TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo

Ajudar nos serviços de casa garante a quem é acolhido por uma família o vínculo empregatício? A tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada especificamente em cada caso para que os fatos probatórios respondam a questão.

Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora

Uma grande empresa de alimentação do sul do País foi condenada a pagar indenização por dano moral e

MPRJ obtém decisão da Justiça que obriga Prefeitura do Rio a investir em Educação

Prefeitura deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões de reais que deixaram de ser aplicados na educação pública desde 1999

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e

Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores

vista da ministra Regina Helena Costa. O resultado poderá ter grande repercussão nas receitas estaduais.

Crime contra o meio ambiente. Poluição. Despejo de dejetos suínos no rio.

Os recursos naturais, em especial as águas demandam proteção especial, uma vez que se trata de direito difuso a que faz jus toda a coletividade, não se afigurando coerente que nenhum indivíduo deles se apodere individualmente.

Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão

homens divididos em setores para garantir o controle da grande extensão territorial e populacional da Rocinha

TJ derruba veto e autoriza paciente do Rio a plantar cannabis

TRF2 havia negado direito, mas decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça para garantir tratamento com óleo de canabidiol

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental

De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras

TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente no rio Carahá, em Lages

Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio

Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio

De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.

Presidente do TJ do Rio diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli não ficará impune

Os nossos juízes terão a proteção necessária para julgar. Nós não vamos nos intimidar. O caso da juíza Patrícia Acioli foi uma execução. Eu estou amargurado?, lamentou o desembargador